Editorial Setembro: Revisão Geral Anual e negociações com PGJ

O SIMPEAL continua em negociações com o Procurador-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, para o envio do projeto de lei da revisão geral anual dos servidores do Ministério Público de Alagoas.
 
A última reunião aconteceu no dia 10 de outubro de 2019, na sede da Procuradoria -Geral de Justiça, onde ficou decidido mais uma rodada de negociações para o dia 15 de outubro de 2019, próxima terça-feira.
 
Assim, mesmo cientes de que nossa data-base é em janeiro, vamos aguardar a posição do PGJ, que solicitou mais uma semana para poder consultar seu corpo técnico.
 
Ressaltamos, ainda, que já foi atestada no processo administrativo a disponibilidade orçamentária para 2019, mas a equipe da Procuradoria não pôde dar maiores informações sobre o próximo ano em virtude da não divulgação da previsão da receita corrente líquida para 2020 pelo Governo do Estado.
 
Eventual novidade sobre a revisão geral anual será comunicada nos nossos meios de comunicação.
 
O Simpeal enfatiza que a nossa Revisão Geral Anual é direito constitucional!
 
Diretoria do SIMPEAL.
Somos todos MP/AL

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