Editorial Setembro: Revisão Geral Anual e negociações com PGJ

O SIMPEAL continua em negociações com o Procurador-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, para o envio do projeto de lei da revisão geral anual dos servidores do Ministério Público de Alagoas.
 
A última reunião aconteceu no dia 10 de outubro de 2019, na sede da Procuradoria -Geral de Justiça, onde ficou decidido mais uma rodada de negociações para o dia 15 de outubro de 2019, próxima terça-feira.
 
Assim, mesmo cientes de que nossa data-base é em janeiro, vamos aguardar a posição do PGJ, que solicitou mais uma semana para poder consultar seu corpo técnico.
 
Ressaltamos, ainda, que já foi atestada no processo administrativo a disponibilidade orçamentária para 2019, mas a equipe da Procuradoria não pôde dar maiores informações sobre o próximo ano em virtude da não divulgação da previsão da receita corrente líquida para 2020 pelo Governo do Estado.
 
Eventual novidade sobre a revisão geral anual será comunicada nos nossos meios de comunicação.
 
O Simpeal enfatiza que a nossa Revisão Geral Anual é direito constitucional!
 
Diretoria do SIMPEAL.
Somos todos MP/AL

EDITORIAL AGOSTO: CONTINUIDADE NOS DIÁLOGOS COM O PGJ

O mês de agosto chegou ao fim e a Diretoria do SIMPEAL se mantém firme na busca por melhorias para os servidores.

Na última sexta-feira (30), o presidente Dogivaldo Mendonça teve uma nova reunião com o Procurador-Geral de Justiça a fim de debater sobre a revisão geral anual dos servidores do Ministério Público.

O resultado da reunião ficou para uma nova rodada de negociação, dessa vez com a Diretora Jamile em setembro. O presidente Dogivaldo afirmou aguardar uma posição para poder seguir com as diligências necessárias à revisão.

“Semana que vem me reunirei com a Jamile para analisar o orçamento com as novas nomeações e procurar uma nova saída para o SIMPEAL”, concluiu o presidente.

Também foi lembrado ao PGJ que as nomeações devem respeitar o concurso de remoção dos servidores efetivos, prontamente, ele se disponibilizou e garantiu o trâmite do concurso de remoção antes das nomeações.

Assim, qualquer servidor que se sentir preterido no seu direito de remoção pode procurar o Simpeal.

No mais, o sindicato continua atuante e à disposição dos filiados pelas redes sociais.
Instagram: @simpeal19
Facebook: fb.me/Simpeal

Diretoria do SIMPEAL
Somos todos MP/AL.

EDITORIAL DO MÊS DE JULHO: REUNIÃO COM O PGJ

O SIMPEAL tem lutado pelos direitos e conquistas dos filiados e no mês de julho não foi diferente.

A diretoria do sindicato, na pessoa do presidente Dogivaldo Mendonça, se reuniu com o Procurador geral de justiça Alfredo Gaspar. Na referida reunião, o PGJ colocou as dificuldades orçamentárias que vem enfrentando em sua gestão, especialmente no tocante ao atendimento dos pleitos dos servidores. 
Assim, o presidente Dogivaldo afirmou que o PGJ se comprometeu a manter o diálogo nas tomadas de decisão. “O PGJ me confirmou que o SIMPEAL será sempre ouvido antes que qualquer medida seja tomada. No entanto, disse que por ora os pleitos ainda não podem ser atendidos, sendo necessário aguardar o transcorrer do mês de agosto para que decisões possam ser tomadas”, pontuou o presidente.
No mais, o SIMPEAL continua lutando pelos direitos dos filiados, criando uma categoria cada vez mais unida e forte.

Por ora, pedimos a compreensão de todos os servidores, pois acreditamos que o PGJ irá lutar para conseguir recursos para nossa revisão geral anual constitucional.

Aguardaremos o mês de agosto!!! Diretoria do SIMPEAL.
Somos todos MP/AL.

Editorial Maio e Junho: Revisão da contribuição Social e negociações com PGJ

O SIMPEAL continua forte em prol de melhorias para a categoria e no mês de maio e junho não foram diferentes.

No dia 07 de junho, no auditório Edgar Valente de Lima filho, ocorreu a segunda assembleia do SIMPEAL do ano de 2019. A pauta do dia foi a continuação do que havia sido debatido em assembleia anterior sobre a revisão da contribuição social.

Diante das discussões, com a presença de 11 filiados, foi votado e decidido que a contribuição social será reformulada e passará a ser de 0,08% do subsídio – começando a partir de junho de 2019.

No mais, o Simpeal vem se reunindo com os Diretores do MP/AL e com o Procurador-Geral de Justiça a fim de tratar sobre a revisão geral anual dos servidores do Ministério Público. Atualmente, o PGJ solicitou que aguardássemos até o final do mês de Julho para saber quais passos serão dados, considerando que a suplementação solicitada foi aquém do esperado pelo Ministério Público.

Eventual novidade sobre a revisão geral anual será comunicada nos nossos meios de comunicação.

Diretoria do SIMPEAL.
Somos todos MP/AL.

Editorial Abril – Reunião com a Diretoria do MP/AL e Acompanhamento Processual.

   

No mês de abril a Diretoria do Simpeal se reuniu com os Diretores do Ministério Público Carlos Eduardo Ávila Cabral, Dilma Alves de Queiroz e Elenise Daudt Tenório de Souza, acompanhado do servidor Victor Marinho a fim de tratar sobre o procedimento administrativo PGJ 704/2019 que solicita a criação de Ato Normativo do Banco de Horas em favor dos Servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas.

Na referida reunião ficou decidido que os Diretores do MP/AL levariam um texto base para análise pelo Procurador-Geral de Justiça.

O Simpeal também vem acompanhando o procedimento administrativo nº 01700.0000001019/2019 que trata sobre a suplementação orçamentária em favor do Ministério Público de Alagoas, pois com a aprovação deste crédito suplementar o Procurador-Geral de Justiça enviará o projeto de Lei de revisão geral anual com base na inflação do ano anterior dos servidores do Ministério Público.

Atualmente, o processo encontra-se na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, onde recebeu o tombamento de “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2019”, cuja última movimentação está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a emissão do parecer.

Diretoria do SIMPEAL.
Somos todos MP/AL.

Editoral do Mês de Março – Dia Internacional da Mulher, Solicitação de andamento de Processos e Abertura de Processo Administrativo regulamentando o Banco de Horas.

O mês de março marcou o dia Internacional da Mulher e no dia 15, aconteceu no auditório Edgar Valente o “Papo de mulher”, um evento realizado pelo SIMPEAL, Ampal e Ministério Público de Alagoas, contando com os palestrantes Ana Pererira, Jefferson Goes e Stela Cavalcanti.

O evento foi importante, pois trouxe palestras e debates sobre temas como “identidade e empoderamento no enfrentamento a violência”, “Dependência química no contexto feminino” e “Penha por meio da articulação da Rede de proteção.” Além das palestras, o evento contou com um local onde as mulheres poderiam se maquiar. O SIMPEAL esteve presente com seu presidente Dogivaldo Mendonça, que acompanhou a manhã de debates.

Também em março, no dia 27, o SIMPEAL convocou uma assembleia junto aos filiados para debater a pauta “Revisão da contribuição social”; a assembleia ocorreu no auditório Procurador de justiça Edgar Valente de Lima Filho, tendo a presença de 10 filiados, ficou decidido que será realizada outra assembleia no final de abril para deliberação.

O presidente Dogivaldo Mendonça falou sobre a importância da presença dos filiados nas assembleias convocadas: “A presença dos filiados nas assembleias é importante para legitimar as decisões que delas emanam. Quanto mais filiados comparecerem, mais de acordo com os anseios da categoria serão as decisões tomadas. Além disso a participação nas assembleias é importante para que a diretoria possa ouvir os apontamentos dos filiados e possa fazer a gestão cada vez mais condizente com as necessidades da categoria. ”

Por fim, o Simpeal solicitou o andamento do processo PGJ nº 2.430/2017 (por meio do protocolo 705/2019) sobre a atualização do Auxílio-alimentação, tendo em vista que a última atualização foi realizada no ano de 2015; também foi solicitado o andamento do processo PGJ/AL 1.679/2017 (por meio do protocolo 703/2019) sobre a regulamentação do Teletrabalho; e, por fim foi aberto procedimento administrativo PGJ 704/2019 a fim de regulamentar a criação de Ato Normativo do Banco de Horas em favor dos Servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas.

No mais, o SIMPEAL continua trabalhando para que no ano de 2019 continue a luta em favor do crescimento do sindicato junto da categoria, formando um sindicato forte e capaz de lutar por todos os interesses da classe.

Por fim, aduzimos que o nosso site voltou a funcionar!!!

Diretoria do SIMPEAL.
Somos todos MP/AL.

Editorial – Meses Iniciais: Janeiro e Fevereiro

O ano do SIMPEAL começou com a continuidade do trabalho feito pela Diretoria, que segue em busca de melhorias para a categoria.

Já no início de Janeiro, o Simpeal diligenciou junto à Sincredi buscando todos os comprovantes para a prestação de Contas – que se diga de passagem, ainda não foi realizada em razão da pendência da entrega pelo Sincredi dos documentos.

Tal problema se deu por conta na plataforma da Sincredi, o que impossibilitou do Simpeal de retirar diretamente tais documentos – problema que está sendo solucionado e que levou a Diretoria do Simpeal a decidir a antecipar a Assembleia da Revisão da Contribuição, que será convocada no final do editorial.

Já no mês de fevereiro, o presidente Dogivaldo Mendonça se reuniu com o PGJ a fim de saber sobre a proposta para o reajuste/revisão salarial dos servidores. O presidente do Simpeal informou que “Dependemos da aprovação de um pedido de suplementação que está na secretaria de planejamento. Na referida suplementação está prevista apenas a reposição da inflação.”

Na oportunidade, o PGJ também foi questionado sobre o concurso de remoção; ele, informou que a nomeação dos novos concursados também depende de suplementação orçamentária.

Assim, o Simpeal abriu um processo administrativo PGJ – 0579/2019, solicitando formalmente a implementação da Revisão Geral Anual dos Servidores do MPAL.

Aproveitamos a oportunidade para Convocar os Servidores do Ministério Público de Alagoas para para a Assembleia Geral que acontecerá no dia 27 de março de 2019 às 14h no Edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça para tratar como objeto único a Revisão do valor da Contribuição Social.

Salientamos que a presença de todos é imprescindível para o bom andamento da Assembleia.

Após o início de mais um ano, a diretoria do SIMPEAL continua forte na luta em favor da categoria, repassando todas as novas informações por meio da nossa Newsletter.

Por fim, aduzimos que o nosso site voltou a funcionar!!!

Diretoria do SIMPEAL.
Somos todos MP/AL.

Editorial Novembro de 2018; Preparativos para a confraternização do SIMPEAL.

O mês de novembro foi um mês de preparativos para o final do ano; no dia 06, houve a derrubada do veto do Governador do Estado em plenário na Assembleia Legislativa de Alagoas e já no dia 21 de novembro foi publicada a lei nº 8.047/2018 que concede a revisão geral dos cargos em comissão, desde então, o sindicato está organizando os detalhes para a confraternização que ocorrerá no dia 14 de dezembro na AMPAL, em Jacarecica.

A confraternização acontecerá às 13 horas, com almoço e churrasco “O laçador”. O evento contará com música ao vivo e sorteios de brindes. O sindicato irá oferecer 06 grades de cerveja e refrigerante, dando disponibilidade para os filiados também levarem suas próprias bebidas.

O SIMPEAL deseja um final de ano cheio de alegrias e conquistas para todos os filiados, que 2019 seja um ano repleto de vitórias para a classe.

A diretoria do sindicato convida a todos para comparecerem a festividade.

Diretoria do SIMPEAL.
Somos todos SIMPEAL.

Editorial Setembro de 2018

Diligências realizadas e continuação do trabalho.

 

      O mês de setembro foi um mês de diligências para a diretoria do SIMPEAL; com algumas pautas importantes, a diretoria se esforçou para conseguir alcançar o melhor resultados em favor dos filiados.

      As visitas à Assembleia Legislativa de Alagoas em prol da derrubada do veto do projeto de lei dos servidores comissionados continuaram e ainda continuarão nas próximas semanas. A pauta já está pronta para ser votada pela casa. Porém, por causa do delicado momento das eleições, todas as sessões não obtiveram quórum para que pudesse ser iniciada a votação; sendo assim, o mês de setembro se findou sem uma definição, mas com a contínua insistência da diretoria em prol dos servidores comissionados.

      No dia 14/09, a diretoria do SIMPEAL apoiou e participou do evento “Fala, estamos aqui…”, que ocorreu no auditório Procurador de Justiça Edgar valente de Lima Filho, no prédio-sede do Ministério Público. O evento contou com a participação do psicólogo Ilton Santos do Nascimento Filho, palestrante; e do psicólogo Amilton Júnior Amaranto, que trabalhou a musicoterapia com os participantes. Após as apresentações, abriu-se uma mesa de debate, onde aqueles que quiseram se manifestar puderam expor suas opiniões e dialogar com os palestrantes.

      O mês de outubro será marcado pela comemoração do dia do Servidor Público no dia 28. É pensando nisso que o SIMPEAL, AMPAL e MP estão se unindo para organizar uma comemoração dessa data tão importante. Os detalhes sobre o evento serão informados em breve.

 

Diretoria do SIMPEAL.
Somos todos SIMPEAL.